Termos de uso

Estes Termos e Condições de Uso e Serviços (“Termos de Uso”), juntamente com a Política de Privacidade, descrevem os termos e condições aplicáveis aos serviços prestados pela Calculando Riquezas por meio da Plataforma (conforme abaixo definido).

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS DE USO. Eles abrangem informações relevantes sobre o serviço prestados pela Calculando Riquezas por meio da Plataforma, tais como (i) detalhamento dos serviços prestados pela Calculando Riquezas; (ii) detalhamento sobre a proteção de Dados Pessoais (conforme abaixo definido) e (iii) todas as demais informações necessárias concernentes a Calculando Riquezas, à Plataforma e ao Usuário (conforme abaixo definido).

Ao marcar a opção referente à concordância e aceitação destes Termos de Uso você está anuindo com todas as suas condições e com a Política de Privacidade. Caso não esteja de acordo, não será possível utilizar a Plataforma, pois a sua utilização precede a aceitação integral a estes Termos de Uso, assim como a Política de Privacidade.

Definições

Cadastro – significa o cadastro do Usuário feito no Site para ter acesso á plataforma de gestão financeira.
Código de Defesa do Consumidor – significa a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conforme alterada.
Conta de Usuário – significa a conta de Usuário criada após a realização do Cadastro.
Gestão financeira – tem o significado que lhe é atribuído no item I.
Conteúdos Calculando Riquezas – significa o Conteúdo Financeiro e com todo e qualquer outro conteúdo disponibilizado pela Calculando Riquezas em sua Plataforma.
CPF/ME - significa Cadastro da Pessoa Física do Ministério da Economia.
Dados Pessoais – significa toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da LGPD originados ou coletados pelas partes e transferidas para a outra parte para fins dos serviços da Calculando Riquezas previstos nestes Termos de Uso; ou aqueles coletados, gerados, ou de qualquer maneira tratados pela parte, por conta e em benefício da outra parte com relação aos Termos de Uso.
Direito de Propriedade Intelectual – tem o significado que lhe é atribuído no item VI.
Leis Aplicáveis - significa a LGPD e todas as leis, estatutos, normas e regulamentos promulgados por autoridade governamental e jurisprudência durante a vigência dos serviços da Calculando Riquezas tratados nestes Termos de Uso, na medida em que se apliquem às partes nos termos deste instrumento.
Lei nº 9.609 – significa a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, conforme alterada.
Lei nº 9.610 – significa a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, conforme alterada.
LGPD – significa a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme alterada.
Melhores Práticas do Mercado - significa normas, práticas, métodos e procedimentos conformes com as Leis Aplicáveis e o grau de capacidade e zelo, diligência, prudência e precaução que seria razoável e comumente esperado de operador qualificado e experiente participante de atividade semelhante em circunstâncias semelhantes.
Plano – significa cada um dos planos de assinatura de serviços pagos oferecidos na Plataforma pela Calculando Riquezas.
Plataforma – significa o Site, bem como os seus diversos ambientes que o Usuário terá acesso após o Cadastro ou contratação de um Plano.
Política de Privacidade – significa a política de privacidade da Calculando Riquezas prevista em seu Site.
Site – significa o endereço da rede mundial de computadores denominado https://calculandoriquezas.com.br/.
Calculando Riquezas – significa a CALCULANDO RIQUEZAS SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA., com sede na Cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, na Rua MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 145, LETRA L, CEP 89.801-501, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia sob o nº 55.684.517/0001-39.
Termos de Uso – significa estes Termos e Condições de Uso e Serviços.
Usuário – significa toda pessoa física ou jurídica que acessa a Plataforma.

Informações Preliminares

ESTE É UM CONTRATO FIRMADO ENTRE VOCÊ (de agora em diante denominado como usuário) E A CALCULANDO RIQUEZAS. ESTE TERMO DE USO REGE O USO DA PLATAFORMA. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS DE USO, OU PARTE DELES, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA.

VOCÊ RECONHECE QUE ANALISOU E ACEITOU OS TERMOS DE USO. LEIA-OS ATENTAMENTE POIS O USO DA PLATAFORMA SIGNIFICA QUE VOCÊ ACEITOU TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO E CONCORDA EM CUMPRI-LOS.

Para todos os fins de direito, a Calculando Riquezas informa que o tratamento de todos os Dados Pessoais coletados pela Calculando Riquezas é feito de acordo com as diretrizes e princípios da LGPD. Para mais informações, acesse a nossa Política de Privacidade.

I – O que é a Calculando Riquezas?

A Calculando Riquezas é uma empresa que desenvolveu a Plataforma para ser uma ferramenta simplificada com a proposta de auxiliar a gestão financeira pessoal, para tanto, disponibiliza em sua plataforma diversas ferramentas de organização e acompanhamento financeiro.

Algumas ferramentas serão disponibilizadas pela Calculando Riquezas de forma gratuita, enquanto outras deverão ser contratadas em nossos planos, conforme ofertas de serviços anunciadas pela Calculando Riquezas.

A Plataforma, o aplicativo e as Ferramentas Calculando Riquezas só podem ser utilizados por pessoas físicas legalmente capazes. Assim, ao utilizar a Plataforma, o aplicativo e as Ferramentas Calculando Riquezas você declara e garante, por meio destes Termos de Uso, sob as penas da lei, estar em plena capacidade civil.

II – Ferramentas de gestão financeira

A partir da realização do Cadastro, o Usuário poderá ter acesso às ferramentas de gestão financeira disponibilizadas pela Calculando Riquezas.

As ferramentas de gestão financeira poderão ser pagas ou gratuitas, conforme informações contidas no Site ou aplicativo.

O Usuário deve inserir na Plataforma as informações sobre suas receitas, despesas, objetivos financeiros e outras informações para sua gestão financeira. Desse modo, o melhor aproveitamento das ferramentas depende das corretas informações fornecidas pelo Usuário.

A Calculando Riquezas não se obriga e não se responsabiliza pela acurácia dos dados financeiros fornecidos, de modo que os dados financeiros poderão conter erros, omissões e inexatidão de informação.

Todos os Dados Pessoais referentes aos dados financeiros serão protegidos pela Calculando Riquezas nos termos da LGPD.

III – Cadastro na Plataforma

Para o acesso na plataforma, o Usuário deverá realizar o Cadastro.

O Cadastro será feito pelo Usuário no Site, com o correto preenchimento da ficha de cadastro e fornecimento dos dados solicitados, bem como a escolha de uma senha que será utilizada para o login na Plataforma. Para facilitar, o Usuário poderá, a seu exclusivo critério, utilizar o mesmo cadastro de sua conta nos serviços da gmail, com o que, caso assim o faça, desde já concorda com o compartilhamento de conta para fins de acesso.

Ao realizar o Cadastro, a Calculando Riquezas concede uma conta com ferramentas de gestão financeira limitadas pelo plano gratuito, não-exclusiva e intransferível para o Usuário acessar as funcionalidades da Plataforma relacionadas aos determinados dados financeiros, sem prejuízo de eventual necessidade de contratação de Plano.

Para assegurar os serviços prestados no âmbito dos dados financeiros, a Calculando Riquezas se reserva o direito de utilizar a dupla camada extra de segurança, onde o usuário tem que digitar um código enviado para poder continuar o acesso ao conteúdo, após determinado período de uso. Assim, o nível de segurança aumenta e é dada maior confiabilidade à operação que vinha sendo realizada no âmbito da plataforma.

O Cadastro é individual e intransferível, assim como seu login e senha, que deverão ser guardados em local seguro.

Ao realizar o Cadastro você concorda em receber comunicações por meio de sua Conta de Usuário ou por outros meios, inclusive por e-mail, para o qual a Calculando Riquezas poderá enviar ofertas ou qualquer outra atividade que considere pertinentes ao Usuário.

São fornecidas informações pelo Usuário no âmbito do Cadastro, tais como (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail, dentre outras, que deverão ser periodicamente e permanentemente atualizadas pelo Usuário.

Todos os Dados Pessoais referentes ao Cadastro serão protegidos pela Calculando Riquezas nos termos da LGPD.

IV – Planos da Calculando Riquezas

As ferramentas e conteúdos Calculando Riquezas poderão ser gratuitos (disponibilizados ao público no geral, mediante Cadastro ou não) e pagos (cujo acesso é permitido mediante contratação de Plano), conforme ofertas de serviços anunciadas no Site ou aplicativo, que indicarão as condições gerais de acesso, além do preço e forma de pagamento.

Em caso de opção por obter as ferramentas ilimitadas pagas, os Usuários poderão selecionar uma das opções de Planos disponíveis para a contratação pela Calculando Riquezas. O Site conterá, resumidamente, as condições gerais de cada um dos Planos, que terão ferramentas, valores e prazos diferentes.

Selecionado o Plano Calculando Riquezas pago desejado, o Usuário será direcionado à finalização do pagamento, conforme opções de pagamento fornecidas no ato da finalização da compra.

O acesso às Ferramentas Calculando Riquezas contratadas será sempre mediante fornecimento do login e senha, após comprovação de pagamento. Para obtenção da nota fiscal, o Usuário deve contatar a Calculando Riquezas por meio do e-mail contato@calculandoriquezas.com.br e solicitar sua emissão. As devidas notas fiscais serão enviadas ao e-mail cadastrado do Usuário.

V – Renovação e Cancelamento

Renovação Automática

Para conveniência de nossos Usuários, todos os Planos poderão ser renovados de forma automática, mesmo após o término do período vigente.

A Calculando Riquezas enviará comunicação por e-mail ao Usuário, para informar sobre a data de encerramento dos Planos contratados e sua renovação por igual período.

Caso o Usuário tenha não tenha interesse na renovação, bastará entrar na tela de assinaturas do Usuário e cancelar a renovação automática.

Na renovação automática o valor a ser pago na renovação será de acordo com o preço de vigência do Plano escolhido na primeira compra.

Caso haja mais de uma forma de pagamento cadastrada para pagamento do Plano, e visando a assegurar o acesso contínuo do Usuário à Plataforma, a Calculando Riquezas poderá efetuar a cobrança da renovação automática em qualquer um dos meios de pagamento cadastrados.

Caso o cartão de crédito cadastrado pelo Usuário como único meio para pagamento seja recusado, a Calculando Riquezas reserva para si o direito de cancelar a contratação do Plano.

Cancelamento pela Calculando Riquezas

Com o objetivo de resguardar a Plataforma, bem como a segurança de todos os demais Usuários, a Calculando Riquezas reserva-se ao direito de providenciar, de forma imediata, a seu exclusivo critério e sem qualquer tipo de reembolso, o cancelamento do Plano contratado pelo Usuário que tenha violado os Termos de Uso e a Política de Privacidade, interrompendo assim o acesso do Usuário infrator à Plataforma e ao aplicativo, assim como o acesso de qualquer outro tipo de conteúdo, sem prejuízo ainda de serem todas adotadas todas as medidas judiciais necessárias, e que sejam compatíveis com a infração cometida.

Ainda com o objetivo de resguardar o bom uso da Plataforma e segurança dos demais Usuários, a Calculando Riquezas se reserva no direito de excluir, imediatamente, o cadastro e de cancelar o Plano contratado pelo Usuário que prestar informações falsas em seu do perfil de Cadastro, não sendo devido o reembolso de valores já pagos.

O Usuário poderá retificar os dados incorretos de seu Cadastro, após ser cientificado pela Calculando Riquezas, no prazo de 05 (cinco) dias, para com isso evitar o cancelamento imediato de seu Plano.

Cancelamento pelo Usuário

A qualquer momento, o Usuário poderá solicitar a verificação de um possível cancelamento de seu Cadastro e de seu Plano.

Para isso, deverá acessar a tela de assinaturas do Usuário e efetuar o cancelamento, ou enviar um e-mail com a solicitação para contato@calculandoriquezas.com.br ou acionar pelos canais de atendimento descritos na Plataforma. Nossa equipe seguirá com a tratativa da solicitação de cancelamento, nos termos abaixo indicados.

Para cancelamentos realizados em até 7 (sete) dias da aquisição, renovação ou alteração do Plano, a Calculando Riquezas reembolsará integralmente o valor pago pelo Usuário, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Com o objetivo de evitar fraudes e abuso no exercício de direitos, o Usuário não poderá efetuar a contratação, e cancelamento, sucessivos de Planos da Calculando Riquezas, sendo esta limitada a apenas 2 (dois) cancelamentos durante o período experimental durante o período de 12 (doze meses).

Caso o Usuário efetue, por mais de duas oportunidades no período de 12 (doze meses), contratações e cancelamentos sucessivos, será verificado o abuso quanto ao exercício no direito do cancelamento durante o período experimental, razão pela qual a Calculando Riquezas providenciará o cancelamento, mas não efetuará o reembolso de valores já pagos pelo Usuário.

Privilegiando a transparência, a Calculando Riquezas destaca que adotará essas prerrogativas como meio de coibir o uso inadvertido de sua Plataforma ou de seu aplicativo, e reforça que possui um canal específico de atendimento ao usuário, cujo enfoque é informar e eventualmente destacar as características de seus Planos, privilegiando uma contratação adequada à desejada pelo Usuário.

Após o período experimental de 7 (sete) dias, será dado início ao período de fidelidade, que se encerrará com o fim do prazo do Plano contratado.

Durante o período de fidelidade, o Usuário poderá solicitar, a qualquer tempo, o cancelamento do Plano contratado, que resultará no cancelamento da renovação automática do mesmo, porém o valor pago não será reembolsado caso o mesmo tenha se dado ao final do período experimental, de 7 dias após a compra.

O cancelamento da renovação automática poderá ser solicitado a qualquer momento, entretanto, o valor do plano vigente após período experimental não será reembolsado.

No advento do cancelamento de um Plano mensal, caso este tenha sido realizado após o sétimo dia da data de contratação inicial do Plano, será cobrado o valor integral do mês e o Usuário terá acesso durante 30 dias desde o dia da contratação.

Eventuais reembolsos de valores pagos pelos Usuários serão feitos o quanto antes pela Calculando Riquezas, observada a forma de pagamento selecionada pelo Usuário para aquisição do Plano, bem como os prazos e condições estabelecidos pelas instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito, de acordo com suas próprias políticas.

Em geral, o estorno acontecerá em um prazo máximo de 30 (trinta) dias. Para facilitar a efetivação do reembolso, a Calculando Riquezas poderá solicitar dados adicionais do Usuário, como, por exemplo, dados bancários.

Exclusão de conta e dados pessoais

O Usuário da plataforma Calculando Riquezas poderá, a qualquer tempo, solicitar a exclusão definitiva de sua conta e dos dados pessoais a ela vinculados.

A solicitação deverá ser realizada por meio do envio de e-mail para contato@calculandoriquezas.com.br, a partir do endereço eletrônico utilizado no cadastro, devendo constar no assunto da mensagem a expressão “Exclusão de conta | Calculando Riquezas”.

Após o recebimento e a validação da solicitação, a Calculando Riquezas procederá à exclusão dos dados de cadastro do Usuário, bem como das informações financeiras inseridas na Plataforma, preferências, configurações e demais dados associados à conta.

Poderão ser mantidos, pelo período estritamente necessário, determinados dados cuja conservação seja exigida por obrigações legais, regulatórias, fiscais ou para resguardo de direitos da Calculando Riquezas, nos termos da legislação aplicável.

A exclusão da conta e dos dados será concluída no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contado a partir da confirmação da solicitação, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem a retenção temporária de informações.

VI – Declarações do Usuário

Mediante utilização da Plataforma e/ou do aplicativo, o Usuário declara e garante a Calculando Riquezas que:

Está ciente e de acordo com a forma de cálculo e pagamento de remuneração da Calculando Riquezas, no caso da contratação de Plano;
Está ciente de que é de sua exclusiva responsabilidade a devida contabilização das transações financeiras em suas declarações anuais de imposto de renda;
Está ciente de que a Calculando Riquezas não se responsabiliza por decorrências negativas do Usuário em razão da utilização das Ferramentas Calculando Riquezas;
Está ciente de acordo com as isenções de responsabilidade da Calculando Riquezas previstas nestes Termos de Uso;
Está ciente de que a Calculando Riquezas não obriga e não se responsabiliza pela acurácia das Ferramentas Calculando Riquezas, de modo que as Ferramentas Calculando Riquezas poderão contar com inexatidões, omissões, erros e faltas de atualização;
Possui plena capacidade civil;
Está ciente e de acordo que as Ferramentas Calculando Riquezas não promovem qualquer garantia de sucesso ao Usuário, inclusive no âmbito da sua gestão financeira;
Está ciente e de acordo que as informações das Ferramentas Calculando Riquezas não devem servir como único embasamento para decisões financeiras do Usuário e não refletem qualquer forma de recomendação de investimento;
Está ciente que o tratamento de todos os Dados Pessoais (conforme abaixo definido) coletados pela Calculando Riquezas é feito de acordo com as diretrizes e princípios da LGPD;
Está ciente e de acordo em receber comunicações da Calculando Riquezas, pelos meios de comunicação fornecidos pelo Usuário a Calculando Riquezas no âmbito da utilização dos serviços da Calculando Riquezas, referentes a ofertas de outros serviços e de produtos que considere pertinentes ao Usuário;
Está e de acordo que a Plataforma deverá ser utilizada apenas pelo Usuário, de modo que a venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer partes neles contido é expressamente proibida, sendo responsabilizado o Usuário infrator penal e civilmente, inclusive mediante o pagamento de indenização por perdas e danos e demais obrigações legais decorrentes da violação do presente contrato.

VII – Obrigações do Usuário

Ao acessar a Plataforma e/ou do aplicativo da Calculando Riquezas, cada Usuário compromete-se a:

Fornecer à Calculando Riquezas as informações solicitadas para o bom andamento da prestação dos serviços;
Não criar ou utilizar mais do que 1 (um) perfil para utilizar a Plataforma, sendo vedada a criação de diversos perfis por um mesmo Usuário para o acesso às Ferramentas Calculando Riquezas;
Não utilizar identificação de um terceiro ou permitir que terceiros utilizem sua identificação para acessar a Plataforma, nem violar qualquer restrição de acesso ou de disponibilidade das Ferramentas Calculando Riquezas;
Respeitar todos as Ferramentas Calculando Riquezas, incluindo, mas não se limitando em matéria de direito da propriedade intelectual e direitos autorais;
Não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocol) que identifica sua conexão à internet para fins de acesso à Plataforma;
Não interferir, de qualquer forma, inclusive por meio de outros programas de computador, no funcionamento da Plataforma e de qualquer outro sistema ou interface da Calculando Riquezas disponibilizada no âmbito da Plataforma;
Não burlar qualquer tecnologia usada pela Calculando Riquezas ou por qualquer terceiro para proteger as Ferramentas Calculando Riquezas;
Não modificar, ampliar, decompilar, reduzir, e/ou adaptar as Ferramentas Calculando Riquezas;
Não copiar, não criar banco de dados, não reproduzir ou adaptar quaisquer informações a que tiver acesso e que sejam de propriedade da, ou pertencentes ao, Calculando Riquezas, inclusive se referentes às Ferramentas Calculando Riquezas, exceto nos estritos limites do que lhe for expressamente autorizado pela Calculando Riquezas;
Não alterar ou copiar, bem como não desenvolver, criar ou patrocinar quaisquer programas que possam alterar ou copiar as Ferramentas Calculando Riquezas;
Não interferir na arquitetura da Plataforma e/ou de qualquer sistema ou interface da Calculando Riquezas;
Não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados da Plataforma e/ou qualquer outro sistema ou interface da Calculando Riquezas, bem como não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade da Plataforma e/ou qualquer outro sistema ou interface da Calculando Riquezas;
Não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos e/ou distribuídos nas publicações da Calculando Riquezas;
Não violar qualquer legislação nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro, ou ainda, que, por qualquer razão legal, deva ser no Brasil aplicada;
Não praticar atos contrários à moral e aos bons costumes;
Não praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo a Calculando Riquezas, a outros clientes da Calculando Riquezas ou a qualquer terceiro;
Não utilizar os serviços prestados pela Calculando Riquezas no âmbito da Plataforma de má-fé, sempre respeitando o propósito do serviço contratado;
Respeitar a Política de Privacidade, a qual está disponibilizada em seu Site; e
Se encarregar dos tributos ou contribuições fiscais ou parafiscais, independente de sua natureza, que recaiam ou venham a recair sobre os investimentos que integram a carteira do Usuário, isentando a Calculando Riquezas de qualquer responsabilidade sobre este tema.

IIX – Obrigações da Calculando Riquezas

A Calculando Riquezas, por sua vez, tem as seguintes obrigações, sem prejuízo de outras previstas nestes Termos de Uso:

Exercer suas atividades com boa fé, transparência, diligência e lealdade em relação ao Usuário;
Atender às normas, políticas e regulamentações vigentes, referentes aos serviços prestados no âmbito da Plataforma e/ou do aplicativo e aos padrões ético e profissional;
Acatar ordens judiciais emitidas por autoridade competente e, quando do recebimento de ofício pelo Usuário, desde que este encaminhe tal ofício tempestivamente à Calculando Riquezas;
Envidar os melhores esforços para prestação dos serviços previstos na Plataforma.

IX – Isenção de Garantias e Limitações de Responsabilidade

A Calculando Riquezas não oferece qualquer garantia vinculada à Plataforma, ao seu aplicativo e as Ferramentas Calculando Riquezas e a sua utilização, não sendo responsável por quaisquer prejuízos ou perdas que resultem de seu uso. A utilização da Plataforma, do aplicativo e das Ferramentas Calculando Riquezas é feita sob inteira responsabilidade do Usuário, que deverá utilizar seus próprios conhecimentos e técnicas para decidir sobre sua gestão financeira. A Calculando Riquezas não se responsabiliza pelas decisões financeiras tomadas pelo Usuário, sendo estas de caráter pessoal e exercidas conforme critérios alheios à interferência da Plataforma e da Calculando Riquezas. SENDO ASSIM, O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE UTILIZA A PLATAFORMA POR SUA CONTA E RISCO, VISTO QUE A CALCULANDO RIQUEZAS NÃO POSSUI QUALQUER INTERFERÊNCIA OU INGERÊNCIA COM RELAÇÃO ÀS DECISÕES TOMADAS POR SEUS USUÁRIOS, AINDA QUE TAIS DECISÕES POSSAM TER COMO BASE OS CONTEÚDOS CALCULANDO RIQUEZAS DISPONIBILIZADOS NA PLATAFORMA. A Calculando Riquezas poderá conter o direcionamento a endereços eletrônicos que não pertencem e não são operados pela Calculando Riquezas. A Calculando Riquezas não se responsabiliza pelo conteúdo, serviços e procedimentos praticados de qualquer endereço eletrônico fora do domínio do Site. O Usuário expressamente declara que possui conhecimento de que a Calculando Riquezas não é responsável por prover a rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nossa Plataforma. A Calculando Riquezas não garante, declara nem assegura que a Plataforma esteja livre de perda, interrupção, ataque, vírus, interferência, pirataria ou outra invasão de segurança e isenta-se de qualquer responsabilidade em relação a essas questões.

X – Propriedade Intelectual

É vedada a reprodução e distribuição, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização da Calculando Riquezas, de seus Conteúdos Calculando Riquezas disponibilizados ao Usuário.

Esses Conteúdos Calculando Riquezas são oferecidos aos leitores e assinantes da Calculando Riquezas em diversos formatos, havendo, no caso do conteúdo pago, sempre um prazo de vigência determinado no momento da aquisição do Plano da Calculando Riquezas.

Aplicam-se aos presentes Termos de Uso as disposições da Lei nº 9.609 e da Lei nº 9.610, ficando os infratores sujeitos às penas dos crimes previstos no art. 12 da Lei 9.609/98 e no artigo 102 e seguintes da Lei nº 9.610, sem prejuízo da responsabilidade civil pelos danos eventualmente causados pelo uso e distribuição de cópias não autorizadas das Ferramentas Calculando Riquezas ou por qualquer outra violação aos direitos de propriedade dos serviços de prestados pela Calculando Riquezas na Plataforma, incluindo, mas não se limitando, o acesso à Plataforma de terceiros não autorizados.

Os Conteúdos Calculando Riquezas, dentre os quais incluem, sem limitação, relatórios, vídeos, textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e quaisquer outros materiais são todos protegidos por direito de propriedade intelectual (“Direito de Propriedade Intelectual”). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual conferidos às Ferramentas Calculando Riquezas são de titularidade da Calculando Riquezas, licenciados à Calculando Riquezas ou de parceiros da Calculando Riquezas, conforme aplicável.

A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização comercial de tais Conteúdos Calculando Riquezas pelo Usuário são rigorosamente proibidas.

Os presentes Termos de Uso não implicam a cessão ou transferência ao Usuário de qualquer Direito de Propriedade Intelectual, ou a qualquer parte de seu conteúdo ou características. O Usuário apenas poderá utilizar quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual caso haja expressa autorização, por escrito, pela Calculando Riquezas.

De modo a evitar a pirataria das Ferramentas Calculando Riquezas, a Calculando Riquezas também se reserva o direito de impedir o download das Ferramentas Calculando Riquezas em PDF, garantindo, por outro lado, que tais Conteúdos Calculando Riquezas permaneçam disponíveis na Plataforma. No mesmo sentido, a Calculando Riquezas se reserva o direito de solicitar a autenticação de 2 (dois) fatores para acesso à Plataforma, com o intuito de zelar que, conforme o caso, somente Usuários devidamente cadastrados tenham acesso à Plataforma.

XI – Confidencialidade

A Calculando Riquezas e os Usuários comprometem-se em manter sob sigilo as informações decorrentes da outra parte, seja por meio escrito ou verbal, obrigando-se, ainda, a envidar seus melhores esforços para que os seus colaboradores, caso aplicável, assumam a obrigação de confidencialidade estabelecida no presente Termos de Uso, devendo ambos assegurar o mesmo grau de diligência que dispensariam às suas próprias informações confidenciais.

As informações confidenciais não devem ser reveladas pela Calculando Riquezas ou pelo Usuário sem prévio e expresso consentimento da outra parte, por ação ou omissão, observado o disposto abaixo.

A quebra de confidencialidade não será configurada nas hipóteses a seguir:

caso a informação seja conhecimento da parte antes de ser divulgada pela outra parte;
caso a informação tenha sido legalmente obtida de terceiros, sem inobservância de qualquer das disposições destes Termos de Uso;
caso a informação esteja ou se torne disponível ao público de outra forma, que não em decorrência de qualquer ato comissivo ou omissivo;
caso a informação tenha sido solicitada por qualquer autoridade a que a parte esteja sujeita em razão do exercício de sua atividade;
caso haja ordem judicial ou de tribunal arbitral devidamente constituído; e
caso haja ordem extrajudicial, e não haja decisão judicial em tempo hábil que desobrigue a parte de fornecer tal informação à autoridade requerente.

A Calculando Riquezas declara e garante que emprega medidas de segurança, técnicas, físicas e organizacionais, aptas a proteger os Dados Pessoais, inclusive de acessos não-autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de perda, destruição, alteração, comunicação ou de qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Para maiores informações, acessar a Política de Privacidade, a qual o Usuário expressamente concorda com os seus termos.

Os sistemas utilizados pela Calculando Riquezas para o tratamento dos Dados Pessoais estão estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e de governança, e aos princípios gerais da LGPD.

A Calculando Riquezas assegura que utiliza e continuará utilizando as Melhores Práticas do Mercado em relação à segurança das informações que circulam em seus ambientes físicos e virtuais, e que em hipótese alguma reduzirá seus níveis de proteção de forma a entrar em desacordo com a LGPD.

XII – Disposições Gerais

O Usuário não poderá ceder ou transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso.

Por medidas de segurança, a Calculando Riquezas poderá restringir o acesso às Ferramentas Calculando Riquezas em mais de 2 (dois) dispositivos que estejam sendo usados simultaneamente. Nestas situações, o Usuário será informado e deslogado dos demais dispositivos.

O Usuário que infringir os presentes Termos de Uso será responsabilizado pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Calculando Riquezas venha a sofrer ou aqueles causados a terceiros.

O não exercício ou o atraso no exercício, pelas partes de qualquer direito constante destes Termos de Uso não deverá ser interpretado como uma renúncia ou novação. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes Termos de Uso não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.

O conteúdo destes Termos de Uso poderá ser atualizado e modificado a qualquer tempo e conforme a melhor conveniência da Calculando Riquezas, com o que o Usuário já manifesta sua plena concordância. Realizada qualquer alteração ou atualização em relação ao conteúdo destes Termos de Uso, a Calculando Riquezas deverá comunicar tal fato ao Usuário em seu e-mail cadastrado, sendo que a não manifestação de contrariedade significará a aceitação quanto ao novo conteúdo dos Termos de Uso.

Fica eleito o Foro da Comarca de Chapecó, Estado de Santa Catarina, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade (“Política”), juntamente com os Termos de Uso, descrevem as políticas e condições aplicáveis aos serviços prestados pela Calculando Riquezas por meio da Plataforma (conforme abaixo definido) e seu aplicativo.

Esta política descreve as formas como coletamos, armazenamos e protegemos os Dados Pessoais dos usuários da Plataforma e do aplicativo.

A presente Política abrange informações relevantes sobre o serviço prestados pela Calculando Riquezas, como o pertinente detalhamento sobre a proteção de Dados Pessoais (conforme abaixo definido).

O usuário dos nossos serviços pode a qualquer momento deixar de receber comunicações da nossa Plataforma. Para tanto, simplesmente clicar nos links “remover” ou “descadastramento”, contido ao final de cada e-mail enviado aos Usuários ou enviar um e-mail para o nosso suporte contato@calculandoriquezas.com.br indicando o seu desejo de não mais receber comunicações.

Definições

Quando usados na presente Política, os referidos termos terão os seguintes significados:

“Dados Pessoais” – significa toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Tais dados podem incluir, entre outros, nome, endereço, número de telefone, CPF, número da carteira de habilitação e detalhes de transações comerciais pessoais. Os dados pessoais englobam a categoria de Dados Pessoais Sensíveis.
“LGPD” – significa a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme alterada.
“Plataforma” – significa o Site, bem como os seus diversos ambientes que o Usuário terá acesso após o cadastro ou contratação de um Plano.
“Política de Privacidade” – significa a presente política de privacidade da Calculando Riquezas, disponível em seu Site.
“Site” – significa o endereço da rede mundial de computadores denominado https://calculandoriquezas.com.br/.
“Usuário” – significa toda pessoa física que acessa a Plataforma, a quem os Dados Pessoais se referem.

Como coletamos informações

Para prestarmos nossos Serviços, coletamos o seu endereço IP e as informações padrão de acesso à web, como o tipo do seu navegador e as páginas que acessou em nosso Site. Ao realizar o seu cadastro em nossa Plataforma, coletaremos os seguintes tipos de informações: informações de contato, como o seu nome, endereço, telefone e e-mail.

Ao se cadastrar em nossa Plataforma, e selecionar o aceite para receber comunicações e promoções, você concordará em receber periodicamente e-mails com conteúdo de qualidade sobre o tema e eventuais ofertas e promoções de produtos e serviços. Lembrando que você poderá sair a qualquer instante que desejar ao clicar no link no final do seu e-mail onde ocorrerá o cancelamento da sua inscrição na lista e você não mais receberá estes e-mails.

Por fim, podemos coletar informações adicionais por meio do contrato realizado pela nossa equipe de suporte ao cliente.

Coleta Automática de Dados: Cookies

Quando você acessa nosso Site, incluindo as empresas subcontratadas que realizam o monitoramento dos acessos do nosso Site, podemos armazenar ou recuperar informações em seu navegador, seja na forma de cookies e de outras tecnologias semelhantes.

Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo dispendido no site, as páginas visitadas, as preferências de idioma e outros dados de tráfego anônimos. Usamos o termo cookies nesta Política de Privacidade para nos referir a todos os arquivos e tecnologias que recolhem informações desta forma, incluindo, sem limitação, pixel tags, web beacons e identificadores de dispositivo móvel.

Nosso Site possui os seguintes cookies, de acordo com suas funcionalidades:

“cookie da sessão”: é aplicável quando você entra em sua conta da Plataforma ou usa os serviços da Calculando Riquezas, nos ajudando a reconhecê-lo se visitar várias páginas em nosso Site durante a mesma sessão, para que não precisemos solicitar a sua senha em todas as páginas. Depois que você sair ou fechar o seu navegador, esse cookie irá expirar e deixará de ter efeito;
“cookies de segurança”: classificação ampla, os cookies de segurança são responsáveis por coletar exclusivamente informações essenciais para a autenticação de Usuários, proteger demais dados, evitar acessos indesejados de potenciais malwares e garantir a navegação esperada pela Plataforma;
“cookies de funcionalidade”: essa categoria objetiva aprimorar a experiência do Usuário na Plataforma, e são usados exclusivamente para obter informações de uso, como configurações de senha/login, respostas a mensagens publicitárias ou de anuência aos termos e qualquer alteração em layout de página, visando não ser necessário responder ou alterá-la a cada acesso;
“cookies para publicidade”: visa extrair informações não sensíveis e de mercado com o objetivo de melhor personalizar e direcionar futuras campanhas publicitárias aos Usuários, com o objetivo de entregar produtos e serviços alinhados com as expectativas e hábitos de cada um; e
“cookies de desempenho”: categoria muito relevante para manutenção da Plataforma, os cookies voltados para desempenho agregam informações codificadas e com anonimato relacionadas à Plataforma, como o histórico de acesso do Usuário, origem primária de visitas e número de acessos, tais dados são utilizados em estrito cumprimento dos deveres de melhoria e aprimoramento da plataforma, com foco na coleta de dados limpa para crescimento.

Codificamos todos os nossos cookies para que as informações não possam ser interpretadas por quaisquer terceiros. Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores, que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador.

As definições escolhidas pelos Usuários podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento do Site. A Calculando Riquezas não se responsabiliza pelas consequências resultantes do funcionamento limitado do Site e/ou da Plataforma, caso isso seja provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo.

O uso de cookies permite a coleta de informações a respeito do tipo de navegador, tempo empreendido no site, páginas que foram visitadas, preferências elencadas pelo usuário e outros dados de tráfego, que serão sempre mantidos em estrito sigilo. Utilizaremos tais informações de modo a não só aprimorar a experiência do usuário, mas também para melhoria de segurança e individualização de eventuais condutas que precisem ser apuradas. Todas as informações estatísticas coletadas por meio de cookies servirão, também, para mapear o uso e constantemente aprimorar as funcionalidades oferecidas aos Usuários.

Armazenamento

A Calculando Riquezas armazenará as informações: (i) pelo tempo exigido por lei, observados os prazos prescricionais; (ii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Calculando Riquezas ou resguardar o exercício regular de seus direitos em eventual processo judicial, administrativo ou arbitral; ou (iii) até o término do tratamento dos Dados Pessoais, que pode ocorrer nas seguintes situações:

(a) Quando a finalidade pela qual os Dados Pessoais foram coletados for alcançada e/ou quando deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;

(b) Quando solicitado o término do tratamento ou a exclusão do Dado Pessoal pelo Usuário; e

Ao término do tratamento, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os Dados Pessoais serão eliminados.

Segurança

Temos o compromisso de manter a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, a Calculando Riquezas adota medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas para evitar incidentes. Por exemplo, adotamos criptografia de dados, firewalls de Internet, detecção de intrusões e monitoramento de rede, além de buscar contratar apenas prestadores de serviço que se comprometam a atender de forma total e irrestrita as exigências legais de proteção de Dados Pessoais.

Todos os funcionários e prestadores de serviços são obrigados a manter sigilo com relação às informações a que tenham acesso em razão dos serviços desempenhados para a Calculando Riquezas, além de cumprir com políticas e procedimentos internos de segurança. Ainda, os terceiros com os quais compartilhamos os seus Dados Pessoais também são obrigados a manter medidas que garantam a segurança dos seus dados, e estão também obrigados a esta Política de Privacidade.

Finalidades

Nossa finalidade principal ao coletar Dados Pessoais é fornecer a você uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada. Para isso, tratamos os Dados Pessoais para que possamos:

Fornecer os serviços oferecidos pela Calculando Riquezas e o suporte ao cliente solicitados;
Possibilitar o contato com o cliente para a tratativa de assuntos relacionados à prestação dos serviços;
Personalizar, avaliar e melhorar nossos serviços, além do conteúdo e do layout do nosso Site;
Enviar materiais de marketing direcionados, avisos de atualização no serviço e ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação;
Realizar pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos Serviços e iniciativas;
Possibilitar o faturamento e a cobrança do cliente; e
Impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais;

Por fim, a Calculando Riquezas poderá tratar Dados Pessoais de seus clientes na forma que julgar necessária ou adequada, sempre nos termos da LGPD, nos seguintes casos: (a) cumprir com obrigações legais ou regulatórias a que a Calculando Riquezas estiver sujeito; (b) cumprir ordem judicial, regulatória ou de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência do Usuário; (c) proteger interesse da Calculando Riquezas, de seus integrantes e demais clientes; (d) detectar e prevenir fraudes; (e) exercer direitos da Calculando Riquezas em processo judicial, administrativo ou arbitral; e (f) outros modos permitidos por lei.

Compartilhamento

Sempre em estrita observância à esta Política de Privacidade, a Calculando Riquezas poderá compartilhar Dados Pessoais, conforme necessário, nas seguintes circunstâncias:

Provedores de serviços de sistemas: compartilhamos Dados Pessoais com prestadores de serviços que nos oferecem suporte em processos relacionados à gerência e à administração de nossos serviços, inclusive para a realização dos tratamentos aqui elencados, como, por exemplo, para fins de gestão de cadastro. As categorias de destinatários dos dados incluem provedores de softwares e outras tecnologias da informação;
Demais sociedades pertencentes ao grupo econômico da Calculando Riquezas, bem como sociedades sob controle comum, nos limites das finalidades estabelecida nesta Política de Privacidade, as quais poderão lhe enviar comunicações de marketing de acordo com os seus serviços; e
Prestadores de serviços administrativos, financeiros, legais, como prevenção contra fraudes, atividades de cobrança, marketing e serviços de tecnologia, entre outros;
Autoridades administrativas e judiciais: Para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, responder a um processo judicial ou administrativo, auditoria ou solicitações legais por autoridades públicas e policiais, em conexão com os serviços contratados.

Eventuais prestadores de serviços que realizam trabalhos para a Calculando Riquezas, ainda que de forma temporária, e tenham acesso a informações dos Usuários estão igualmente obrigados a observar a LGPD e a presente Política de Privacidade, sendo que poderão ser responsabilizados caso seja constatada qualquer violação a esses normativos.

Note que esses terceiros podem estar em países nos quais a legislação sobre o processamento de informações pessoais seja diferente da existente no Brasil. Nos casos em que nossa empresa e um parceiro promovem juntos nossos serviços, nós podemos divulgar ao parceiro algumas informações pessoais tais como nome, endereço e nome de usuário das pessoas que se inscreveram nos nossos serviços com resultado da promoção conjunta com o único propósito de permitir a nós e ao parceiro avaliar os resultados da promoção. Nesse caso, informações pessoais não podem ser usadas pelo parceiro para nenhum outro propósito.

Links e Redirecionamentos

Nossa Plataforma poderá oferecer hiperlinks de conexão que redirecionarão o Usuário que deliberadamente acessá-lo à páginas sob a responsabilidade de terceiros, sem qualquer gerência da Calculando Riquezas. Em nenhuma hipótese o acesso a tais páginas e/ou links constitui extensão da responsabilidade da Calculando Riquezas nos termos da presente Política de Privacidade, devendo o Usuário acessar o conteúdo das políticas do novo site e/ou plataforma antes de compartilhar seus Dados Pessoais.

De nenhuma forma também a Calculando Riquezas se responsabiliza por quaisquer políticas, termos e/ou práticas de coleta e proteção de dados pessoais perpetradas por outras organizações, públicas ou não, e/ou qualquer desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo que assim o faça, incluindo, sem limitações, a divulgação de Dados Pessoais que tais organizações tenham acesso por força exclusiva do Usuário.

Software Update e Garantias

O Usuário se compromete, por meio da aceitação desta Política, a manter todos os softwares que de alguma forma se relacionem à utilização da Plataforma devidamente atualizados, bem como a manter sua versão do aplicativo da Calculando Riquezas sempre atualizada, a fim de possibilitar a correção de eventuais erros da Plataforma e/ou do aplicativo, otimização de performance, entre outros.

A presente Plataforma terá seu uso fornecido aos Usuários considerado “o atual estado em que se encontra”, considerando que estará sempre em contínuo desenvolvimento visando melhorar a experiência do Usuário, bem como a redução de eventuais erros. Assim, a Plataforma poderá conter erros ocasionais e imprecisões, e não nos responsabilizamos por qualquer garantia ou suporte, dado que não garante que a operação da Plataforma seja ininterrupta ou que não possua períodos de instabilidade.

Veiculação

O Usuário concorda com a possibilidade de divulgarmos na Plataforma via web ou no aplicativo, via qualquer funcionalidade e software pertinente, materiais produzidos com foco em publicidade e serviços eventualmente oferecidos por parceiros e/ou disponíveis no mercado financeiro. A divulgação de tais serviços e produtos não nos exime de qualquer responsabilidade assumida por esta Política, nem autoriza o compartilhamento de dados para além das hipóteses já permitidas e anuídas. Não nos responsabilizamos por quaisquer contratações, negócios, compras e dados compartilhados por qualquer eventual contratação dos serviços divulgados, ficando a encargo do Usuário decidir sobre a contratação ou utilização do que eventualmente lhe for divulgado ou acessado via funcionalidade e direcionamento pela Plataforma e/ou aplicativo.

Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser revisada e atualizada periodicamente para refletir as alterações em nossas práticas de privacidade e proteção de dados. Ao atualizarmos esta Política de Privacidade, indicaremos a data da revisão mais recente acima, no preâmbulo. Se fizermos alterações significativas à Política de Privacidade, informaremos a você, de forma consistente, sobre as alterações realizadas. Recomendamos que você leia a Política de Privacidade frequentemente, para manter-se informado(a) sobre como a Calculando Riquezas trata e protege os Dados Pessoais.

Canais de Atendimento

Todas as eventuais dúvidas ou esclarecimentos relacionados à presente Política de Privacidade poderão ser realizadas através do e-mail contato@calculandoriquezas.com.br. Nossas equipes internas estão prontamente preparadas para resolver qualquer reclamação, sanar dúvidas e absorver quaisquer sugestões, de modo que estimulamos e estamos sempre à disposição para resolução consensual entre usuário e plataforma.